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Doutrina » Internacional Publicado em 18 de Maio de 2022 - 11:39
Guerra por procurações e ocidente colocando cartas na mesa
Especialista em Direito Internacional aponta mudanças e perigos no conflito entre Rússia e Ucrânia.
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2013 - 12:45
Mesa Diretora aprova reajuste de 7,76% da cota parlamentar
Aumento vale a partir de janeiro e representa um impacto de R$ 16,08 milhões no orçamento da Casa
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2009 - 14:44
Passagens: Mesa arquiva denúncia contra deputado Eugênio Rabelo
A Mesa da Câmara decidiu há pouco arquivar denúncia contra o deputado Eugênio Rabelo (PP-CE), que
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2004 - 19:13
Fausto teme que reforma seja votada ?por baixo da mesa?
Não podemos modificar o Código de Processo Civil, que vem desde 1973, simplesmente a partir de uma orientação unipessoal, afirmou o ministro.
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2005 - 13:36
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2013 - 19:00
Hospital indenizará paciente que caiu da mesa cirúrgica
Ela teve edema na face direita e no joelho, ainda assim não foi informada do acidente
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 09:48
Proposta institui reunião aberta da Mesa para debater assuntos administrativos
Os integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) poderão decidir, nesta quarta-feira (30), sobre três projetos de resolução (PRS) que dispõem sobre a organização interna do Senado, com o objetivo de dar mais transparência à gestão política e administrativa.
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2009 - 10:57
Mesa considera "incabível" recurso contra arquivamento de representações envolvendo Sarney
"Não recebo o expediente, por incabível, nos termos da nota informativa em anexo".
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2009 - 12:08
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2007 - 09:55
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Doutrina » Geral Publicado em 29 de Julho de 2022 - 15:38
Cartas na mesa e os riscos à democracia
Por Paulo Niccoli Ramirez.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2008 - 18:07
Mesa rejeita proposta de liberação do uso do terno
Camata, que é 2º secretário da Mesa, deixou a reunião logo após a decisão dos colegas.
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2007 - 16:57
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2007 - 09:59
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 01 de Fevereiro de 2007 - 03:00
Ato da Mesa do Congresso Nacional nº 63, de 2006
A Mesa do Congresso Nacional, considerando o disposto no art. 151 do Regimento Comum, aplica o art
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2005 - 15:53
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2010 - 20:17
Aprovada proposta que proíbe modelos muito magras
se exibirem no Brasil, seja ao vivo, em vídeo ou mesmo por meio de fotografias
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2013 - 12:20
Telemar indenizará a Confederação Brasileira de Tênis de Mesa por descumprir contrato
A empresa deverá pagar indenização por danos morais de R$ 8 mil reais por descumprir o contrato firmado com a Confederação
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2008 - 19:02
Líderes e integrantes da Mesa do Senado não assumem decisão de contratar 97 assessores
A medida, além de abrir a possibilidade de 81 novas contratações, sem concurso público, é extensiva aos gabinetes das lideranças dos partidos representados no Senado.
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2005 - 12:04